Aviso legal
Aviso Legal
1. Identificação do Responsável pelo Site
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que regula o comércio eletrônico em Portugal, e da demais legislação aplicável, disponibilizamos as seguintes informações:
- Razão social: VPAMS Lda
- Forma jurídica: Sociedade por Quotas
- NIF: 514 173 025
- Capital social: 5.000€
- Sede social: Rua Bento de Jesus Caraça 17C, GDI Hub, 1495-686 Cruz Quebrada, Portugal
- E-mail: info@caminhoportuguesdesantiago.eu
- Site: loja.caminhoportuguesdesantiago.eu
2. Responsável Editorial
O conteúdo publicado neste site é de responsabilidade da VPAMS Lda, proprietária e operadora do site Caminho Português de Santiago.
3. Hospedagem
Este site é hospedado por:
- Prestador: Shopify Inc.
- Site: www.shopify.com
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, logotipos, ícones, vídeos e elementos gráficos, é propriedade da VPAMS Lda ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e está protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo deste site, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da VPAMS Lda, exceto nos casos expressamente previstos em lei.
5. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável. Para informações detalhadas sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
6. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. A VPAMS Lda não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses sites, que são regidos pelos seus próprios termos e condições.
7. Limitação de Responsabilidade
A VPAMS Lda se esforça para manter as informações disponíveis neste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, omissões ou imprecisões. A empresa se reserva o direito de alterar, atualizar ou excluir conteúdos sem aviso prévio. A VPAMS Lda não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou uso deste site, incluindo danos causados por vírus de computador, interrupções do serviço ou uso indevido do conteúdo.
8. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios
Este site é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos. Em caso de litígio de consumo, você pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
- CNIACC: www.arbitragemdeconsumo.org
- Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt
9. Livro de Reclamações
Nos termos da lei portuguesa, disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico:
🔗 www.livroreclamacoes.pt
10. Contato
Para qualquer dúvida relacionada a este Aviso Legal:
📧 info@caminhoportuguesdesantiago.eu
📍 Rua Bento de Jesus Caraça 17C, GDI Hub, 1495-686 Cruz Quebrada, Portugal
Última atualização: junho de 2026



