Política de reembolso

Na loja do Caminho Português de Santiago, queremos que a sua experiência de compra seja simples e sem preocupações. Se por algum motivo você não ficar satisfeito com o seu pedido, estamos aqui para ajudar.

1. Direito de Cancelamento

Você tem o direito de cancelar a sua compra no prazo de 14 dias corridos, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância.

O prazo de cancelamento começa a contar a partir do dia em que você, ou um terceiro indicado por você (que não seja o transportador), tomar posse física do bem comprado. No caso de pedidos com vários itens entregues separadamente, o prazo conta a partir do recebimento do último item.

Como exercer o direito de cancelamento:

Para cancelar a sua compra, você deve nos comunicar a sua decisão de forma clara e inequívoca, por um dos seguintes meios:

Você pode usar o formulário de rescisão disponível aqui, embora não seja obrigatório. Assim que recebermos a sua comunicação, enviaremos a você uma confirmação de recebimento por e-mail, sem demora.

O prazo de cancelamento é cumprido desde que você nos comunique a sua decisão antes de os 14 dias expirarem.

2. Exceções ao Direito de Cancelamento

Por razões legais ou pela natureza do produto, o direito de cancelamento não se aplica a:

  • Produtos digitais (como guias em formato PDF/eBook) que tenham sido baixados ou cujo acesso tenha sido iniciado após a sua confirmação expressa;
  • Serviços já prestados integralmente, como a Sessão de Planejamento Personalizado, quando a sessão já tiver sido realizada com o seu consentimento prévio;
  • Produtos personalizados ou feitos sob medida a pedido específico;
  • Produtos lacrados por razões de higiene que tenham sido abertos após a entrega.

Se você tiver dúvidas sobre se o seu produto se enquadra em alguma dessas exceções, entre em contato conosco antes de fazer a compra.

3. Devolução dos Produtos

Depois de nos comunicar a intenção de cancelamento, você deve devolver os itens no prazo máximo de 14 dias. Os produtos devem ser devolvidos nas seguintes condições:

  • Na embalagem original, sempre que possível;
  • Sem sinais de uso além do necessário para verificar a natureza e o funcionamento do produto;
  • Acompanhados da fatura ou do comprovante de compra.

Os custos de envio da devolução são de sua responsabilidade, exceto em caso de produto com defeito ou erro da nossa parte. Recomendamos que você use um serviço de envio registrado ou com código de rastreamento, já que não nos responsabilizamos por devoluções extraviadas.

Endereço para devoluções:
VPAMS Lda, Caminho Português de Santiago
Rua Bento de Jesus Caraça 17C, GDI Hub, 1495-686 Cruz Quebrada

4. Reembolso

Depois de recebermos e conferirmos os itens devolvidos, processaremos o reembolso no prazo máximo de 14 dias. O reembolso incluirá o valor dos produtos e o frete inicial (exceto custos adicionais pela escolha de uma modalidade de entrega diferente da mais econômica disponível).

O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo expresso em contrário. Não será cobrada nenhuma taxa adicional em decorrência do reembolso.

Reservamo-nos o direito de reter o reembolso até recebermos os produtos devolvidos ou até você apresentar o comprovante de envio, o que ocorrer primeiro.

5. Produtos com Defeito ou Envio Incorreto

Se você receber um produto com defeito, danificado ou diferente do que pediu, deve entrar em contato conosco no prazo de 48 horas após o recebimento, pelo e-mail info@caminhoportuguesdesantiago.eu, com fotos que comprovem a situação. Nesses casos, a devolução e o reenvio ficam inteiramente por nossa conta, sem nenhum custo para você.

Para qualquer dúvida sobre devoluções ou reembolsos, não hesite em falar conosco:
📧 info@caminhoportuguesdesantiago.eu